Nesta segunda-feira o prefeito de Dourados - Marçal Filho decretou situação de calamidade em saúde pública no município, por causa da epidemia de chikungunya. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município e amplia a situação de emergência, estipulada há exatamente um mês. A medida ocorre devido ao colapso na rede assistencial.
De acordo com a prefeitura, o decreto de hoje segue orientações do COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública), criado para coordenar o enfrentamento à epidemia de chikungunya na reserva indígena e no perímetro urbano.
A decisão do prefeito também segue as diretrizes do “Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya”, um documento de 36 páginas com as medidas fundamentais para conter o avanço da doença e superar a epidemia.
Para decretar a situação de calamidade em saúde pública, Marçal Filho considerou o cenário epidemiológico crítico, com elevado número de notificações de chikungunya, ultrapassando os 6.186 casos prováveis e a taxa de positividade de 64,9%.
Também foram levados em consideração os dados técnicos do Departamento de Gestão do Complexo Regulador do município apontando extrapolação da capacidade instalada e taxa de ocupação de leitos de internação em aproximadamente 110%, “configurando impossibilidade de resposta assistencial oportuna até mesmo para casos graves”.
Além das internações por complicação da chikungunya, o prefeito levou em consideração o agravamento do cenário de saúde pública pela demanda extraordinária decorrente de outras enfermidades, principalmente a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que atualmente também pressiona o sistema público. O decreto de calamidade em saúde pública tem validade de 90 dias.