Itaquirai se prepara para receber, entre os dias 2 e 4 de setembro, o Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais, uma ação do Programa Nacional Cidadania e Bem Viver das Mulheres Rurais, do Governo Federal, em parceria com o INCRA e diversas instituições. O evento deve acontecer na Câmara Municipal.
O objetivo é facilitar o acesso das mulheres do campo à documentação e a serviços essenciais, garantindo mais cidadania e inclusão social.
Em entrevista à Maracaí FM, na manhã desta quinta-feira, o superintendente regional substituto do INCRA em Mato Grosso do Sul, O Engenheiro Agrônomo Adilson Nascimento dos Santos, destacou que além do mutirão, o órgão avança em importantes projetos para Itaquirai.
Haverá parceria do Incra com a Prefeitura de Itaquiraí e secretarias municipais, governos fedederal e estadual.
De acordo com Adilson, estarão presentes diversos órgãos, entre eles a Defensoria Pública da União, Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Sejusp, além do apoio da Agraer. “É um leque de serviços que vão desde atualização cadastral até a entrega de contratos de cessão de uso e títulos de domínio”, explicou.
De acordo com Adilson, estarão presentes diversos órgãos deverão estar presentes no mutirão, entre eles a Defensoria Pública da União, Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Sejusp, além do apoio da Agraer. “É um leque de serviços que vão desde atualização cadastral até a entrega de contratos de cessão de uso e títulos de domínio”, declarou Adilson.
Entre os principais atendimentos, estará disponível o Fomento Mulher, uma linha de crédito voltada especificamente para trabalhadoras assentadas, além do acesso ao Pronaf II, que permite a continuidade do crédito produtivo para famílias que já participaram do programa anteriormente.
Além das linhas de crédito, o mutirão também garantirá serviços de documentação civil. A equipe da Sejusp/MS estará em Itaquiraí para emissão do NOVO RG, enquanto a Receita Federal atuará na regularização de CPF. Cartórios locais participarão para facilitar o acesso a certidões de nascimento, casamento e outros documentos.
“Muitas vezes o agricultor enfrenta dificuldades para resolver essas pendências, por isso trazemos os serviços para perto das comunidades”, reforçou Adilson.
Outros órgãos também marcarão presença: a Defensoria Pública da União, que prestará atendimentos em questões previdenciárias; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, com orientação sobre crédito; a Agraer, em parceria com o MDA, para atualização da CAF – Cadastro da Agricultura Familiar, requisito para acesso a financiamentos.
A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atendimentos básicos, como aferição de pressão, exames de glicose e atualização vacinal.
A programação prevê a abertura oficial no dia 2 de setembro, às 9h, seguida imediatamente pelo início dos atendimentos, que ocorrerão diariamente das 8h às 17h, com pausa para almoço.
No dia 3 de setembro os serviços devem começas mais cedo as 7h finalizando as 17h.
No último dia, 4 de setembro, os serviços devem ser no período da manhã, com um ato de encerramento à tarde, com a entrega de documentos e contratos já concluídos durante o mutirão. “Queremos que as famílias assentadas saiam daqui com seus direitos garantidos e com novas perspectivas para produzir e viver com dignidade”, ressaltou o superintendente.
Adilson também fez um apelo às associações, sindicatos e cooperativas de agricultores familiares para que ajudem na mobilização das comunidades. Segundo ele, a organização é fundamental para garantir o bom funcionamento do atendimento, já que o município conta com 12 assentamentos e grande demanda de serviços. “Esse mutirão é um esforço conjunto do Governo Federal e parceiros para promover inclusão social e cidadania no campo”, concluiu.
REGULARIZAÇÃO DE LOTES
