O deputado estadual Neno Razuk (PL) informou, na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 25/2, que fará uma reunião no dia 6 de março com pescadores para debater projeto de lei que defende a proibição da pesca no Estado por determinado período. No ano passado, ele apresentou proposta de vedar por cinco anos a pesca de 29 espécies, como o assunto gerou debate entre parlamentares e não incluiu a comunidade, ele acabou ficando fora da pauta.

No começo do ano legislativo, o assunto voltou à tona e foi realizada uma audiência pública na sexta-feira passada, lotando o plenário da Assembleia. A ideia do deputado opõe pescadores esportivos, que praticam o pesque e solte, e os pescadores que vivem da atividade pesqueira. Estes envolvem mais de 8 mil famílias reunidas em 14 colônias.

Os que têm a pesca como lazer defendem a proibição pelo período proposto por Razuk, cinco anos. A alegação é que com o defeso haverá a ampliação dos recursos pesqueiros no Estado, favorecendo o turismo adiante. Já os profissionais precisam da atividade para o sustento. No período da piracema, que termina neste final de semana, eles recebem auxílio do poder público porque ficam impedidos de pescar. O deputado passou a defender a proibição sem apresentar dados técnicos, apontando que se baseia na proteção dos recursos pesqueiros.

Razuk defende que esse tipo de auxílio seja estendido para o período de proibição que ele propõe. Com os debates, hoje fala-se em 13 espécies e não mais nas 29 mencionadas no projeto original. Elas incluem exatamente peixes reconhecidos dos rios pantaneiros, como o pacu e o pintado. Constam ainda: dourado, jaú, piraputanga, cachara, curimba, piracanjuba, jurupensém, jurupoca, piabuçu, palmito e barbado.

O dourado já é proibido desde 2019 e no final deste mês deve se encerrar o prazo da vedação à pesca. Havia expectativa de que fosse apresentado um estudo sobre a espécie, o que não foi feito, então há possibilidade de prorrogação da proibição da pesca.

Ao anunciar a reunião,  Razuk apontou que será possível “definir os últimos critérios e, ai, sim, levar essa lei adiante. É uma reunião pequena com os principais representantes para que possamos chegar a uma composição e assim dar andamento a essa lei, que é de extrema importância para nós".