O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de grãos e produtos do agronegócio no mundo. Soja, milho, carne e outros produtos agrícolas desempenham um papel central na balança comercial do País, sendo responsáveis por uma parcela significativa das exportações nacionais. No entanto, enquanto o setor se beneficia da alta demanda global, é crucial questionar os impactos dessa dinâmica sobre a economia interna e, principalmente, sobre a população brasileira. A ausência de um Imposto de Exportação (IE) sobre esses produtos representa uma oportunidade perdida de equilibrar os interesses entre produtores, consumidores e o Estado, além de mitigar os efeitos negativos que o modelo atual impõe à sociedade.

Os Benefícios da Cobrança de Imposto de Exportação

A implementação de um Imposto de Exportação sobre grãos e outros produtos do agronegócio traz uma série de benefícios econômicos e sociais, tanto no curto quanto no longo prazo:

Controle da Inflação de Alimentos no Mercado Interno

A demanda internacional por produtos agrícolas brasileiros, especialmente grãos como soja e milho, impulsiona preços elevados no mercado externo. Sem um imposto que desestimule exportações em excesso, grande parte da produção é direcionada para fora do País, reduzindo a oferta interna e levando a aumentos significativos nos preços dos alimentos básicos. Isso afeta diretamente os consumidores brasileiros, especialmente os de baixa renda, que comprometem uma parcela maior de seus rendimentos com a alimentação. Um IE moderado ajudaria a equilibrar a oferta entre o mercado interno e externo, reduzindo a pressão inflacionária sobre os alimentos.

Aumento de Receita Pública para Investimentos Sociais

O Imposto de Exportação é uma ferramenta tributária que pode gerar receitas significativas para o Estado. Esses recursos podem ser direcionados para investimentos em infraestrutura agrícola, programas de segurança alimentar, educação e saúde. Assim, o agronegócio, que se beneficia de subsídios públicos, infraestrutura e incentivos fiscais, contribuiria de forma mais equitativa para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Incentivo à Industrialização e Agregação de Valor

A cobrança de IE sobre produtos primários pode estimular os produtores a buscar alternativas que agreguem valor à produção, como a industrialização de alimentos. Em vez de exportar grãos in natura, o país poderia aumentar sua participação no mercado internacional de produtos processados, como óleos, rações e alimentos industrializados, gerando mais emprego, renda e desenvolvimento industrial interno.

Redução da Dependência do Agronegócio em Momentos de Crise

A atual dependência das exportações do agronegócio deixa o Brasil vulnerável a flutuações internacionais de preços e demanda. Um IE bem estruturado ajudaria a criar um colchão de estabilidade, incentivando a diversificação econômica e protegendo o país contra choques externos.

Os Prejuízos da Ausência do Imposto de Exportação

A falta de cobrança de Imposto de Exportação sobre grãos e outros produtos do agronegócio gera uma série de prejuízos à população brasileira:

Escassez e Alta de Preços no Mercado Interno

A política de priorizar o mercado externo leva à escassez de produtos essenciais no mercado interno. A soja e o milho, por exemplo, são insumos fundamentais para a produção de carnes, ovos e leite. Quando esses insumos são exportados em excesso, os custos para a cadeia produtiva interna aumentam, refletindo-se no preço final dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Concentração de Riqueza no Setor Exportador

O agronegócio exportador concentra grande parte da riqueza gerada no Brasil, enquanto deixa pouco retorno para a sociedade. Grandes conglomerados agrícolas e multinacionais se beneficiam da exportação em larga escala, enquanto a população arca com os custos sociais e econômicos desse modelo, como o aumento da desigualdade e o encarecimento do custo de vida.

Esgotamento de Recursos Naturais e Impactos Ambientais

A produção intensiva para exportação muitas vezes está associada ao desmatamento, à degradação do solo e ao uso excessivo de recursos naturais. Sem um imposto que regule ou limite a exportação excessiva, o Brasil corre o risco de esgotar seus recursos naturais sem que a população se beneficie adequadamente do valor gerado.

Redução da Soberania Alimentar

Ao priorizar o mercado externo, o Brasil compromete sua soberania alimentar, ou seja, a capacidade de garantir a oferta de alimentos para sua própria população. Em um cenário de crise global, como problemas climáticos, pandemias ou conflitos, o País pode enfrentar dificuldades para atender às necessidades internas.

Uma Política Tributária Justa e Equilibrada

É importante destacar que a implementação de um Imposto de Exportação não significa barrar as exportações ou prejudicar o agronegócio. Pelo contrário, trata-se de uma medida que visa equilibrar os interesses entre o setor produtivo e a sociedade. O IE pode ser estruturado de forma progressiva, incidindo mais fortemente sobre produtos in natura e menos sobre produtos processados, incentivando a industrialização. Além disso, os recursos gerados podem ser utilizados para financiar políticas públicas que reduzam os impactos da inflação e promovam a segurança alimentar.

O agronegócio é, sem dúvida, um dos pilares da economia brasileira, mas os benefícios econômicos devem ser melhor distribuídos. A cobrança de Imposto de Exportação é uma oportunidade de alinhar o desempenho econômico do setor com os interesses da população, promovendo justiça social, estabilidade econômica e sustentabilidade. Afinal, o Brasil não pode ser apenas o celeiro do mundo – ele deve ser, antes de tudo, o provedor da própria gente.