## Introdução

A avaliação de uma gestão municipal requer uma análise multidisciplinar e criteriosa, considerando diversos aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Este guia apresenta 10 critérios fundamentais para avaliar o desempenho da administração municipal de Dourados, permitindo uma pontuação objetiva de 0 a 10.

## Critérios de Avaliação

### 1. Saúde Pública e Bem-Estar Social

- Qualidade e acessibilidade do atendimento nas UPAs e postos de saúde;

- Tempo médio de espera para consultas e procedimentos;

- Disponibilidade de medicamentos na rede pública;

- Programas de prevenção e promoção da saúde;

- Atendimento às populações vulneráveis;

- Estado das instalações de saúde;

- Quantidade de profissionais por habitante.

### 2. Educação e Desenvolvimento

- Qualidade da infraestrutura escolar;

- Índices educacionais (IDEB e outros indicadores);

- Merenda escolar e transporte estudantil;

- Valorização dos profissionais da educação;

- Programas de inclusão e apoio pedagógico;

- Manutenção e reforma das unidades escolares;

- Iniciativas de educação integral.

### 3. Infraestrutura Urbana

- Estado de conservação das vias públicas;

- Qualidade da iluminação pública;

- Eficiência do sistema de drenagem;

- Manutenção de praças e espaços públicos;

- Acessibilidade para pessoas com deficiência;

- Qualidade do transporte público;

- Desenvolvimento de novos projetos urbanos.

### 4. Meio Ambiente e Sustentabilidade

- Gestão de resíduos sólidos;

- Preservação de áreas verdes;

- Qualidade do ar e da água;

- Programas de educação ambiental;

- Iniciativas de energia limpa;

- Política de arborização urbana;

- Tratamento de esgoto.

### 5. Segurança Pública

- Índices de criminalidade;

- Efetividade da Guarda Municipal;

- Iluminação em áreas críticas;

- Programas de prevenção à violência;

- Integração com forças estaduais;

- Videomonitoramento;

- Segurança no trânsito.

### 6. Gestão Financeira e Transparência

- Equilíbrio orçamentário;

- Transparência nas contas públicas;

- Eficiência nos gastos;

- Captação de recursos externos;

- Gestão da dívida pública;

- Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Portal da transparência.

### 7. Desenvolvimento Econômico

- Geração de empregos;

- Apoio às micro e pequenas empresas;

- Atração de investimentos;

- Desenvolvimento do turismo;

- Incentivos fiscais;

- Programas de capacitação profissional;

- Fomento à inovação.

### 8. Cultura e Lazer

- Manutenção de equipamentos culturais;

- Promoção de eventos culturais;

- Apoio aos artistas locais;

- Preservação do patrimônio histórico;

- Espaços de lazer e recreação;

- Programações culturais gratuitas;

- Incentivo ao esporte.

### 9. Assistência Social

- Atendimento às famílias vulneráveis;

- Programas de combate à fome;

- Acolhimento à população em situação de rua;

- Proteção a idosos e crianças;

- Inclusão social;

- Programas habitacionais;

- Centros de assistência social.

### 10. Governança e Participação Popular

- Funcionamento dos conselhos municipais;

- Realização de audiências públicas;

- Atendimento ao cidadão;

- Resposta às demandas populares;

- Planejamento participativo;

- Comunicação com a população;

- Prestação de contas.

## Sistema de Pontuação

Para cada critério, sugere-se avaliar:

- Excelente (9-10): Superação das expectativas e inovação

- Bom (7-8): Atendimento satisfatório das necessidades.

- Regular (5-6): Atendimento básico com necessidades de melhorias.

- Ruim (3-4): Deficiências significativas.

- Péssimo (0-2): Problemas graves e ausência de ações efetivas.

## Nota Final

A nota final será a média aritmética das pontuações atribuídas a cada critério, considerando:

1. O peso igual para todos os critérios;

2. A realidade local e os recursos disponíveis;

3. O histórico de gestões anteriores;

4. O contexto socioeconômico regional;

5. As peculiaridades do município.

## Conclusão

Este guia oferece a base estruturada para avaliação da gestão municipal, permitindo a análise objetiva e fundamentada. Recomenda-se que os cidadãos:

- Mantenham registros e documentação das observações;

- Participem ativamente dos espaços de discussão pública;

- Compartilhem as avaliações com outros cidadãos;

- Cobrem melhorias nos pontos críticos identificados;

- Reconheçam os avanços alcançados.